Termos e Condições de Uso
Eunice Van Uden na OPP com cédula profissional 7295 é a responsável pelo conteúdo deste site assim como pelos serviços nele disponibilizados.
Os presentes termos e condições regem a utilização deste site assim como a aquisição de serviços (desde a compra até ao serviço ser prestado) nele disponibilizados.
A navegação pelo site, bem como a compra de quaisquer serviços, pressupõem a aceitação dos termos e condições constantes nesta política.
A Eunice Van Uden reserva-se no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
1. Propriedade intelectual
Todo o material incluído e apresentado neste site, como por exemplo, textos, logotipos, imagens e vídeos, é protegido pelos nossos direitos de autor, de marca comercial ou outros semelhantes.
É expressamente proibido copiar, reproduzir ou guardar qualquer conteúdo sujeito a direitos de propriedade intelectual contidos neste site para fins comerciais e outros. O uso do material constante neste site é exclusivamente para uso pessoal por parte do Utilizador.
2. Renúncias de responsabilidade
Não representamos nem realizamos qualquer garantia relativamente à precisão, fiabilidade ou fornecimento contínuo de quaisquer das informações incluídas neste site. Os serviços, produtos e informações incluídos neste site destinam-se a informação e uso geral e não a tratar dos seus requisitos específicos.
Todos os serviços e produtos comercializados por Eunice Van Uden encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. A Eunice Van Uden declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do País onde o Utilizador usufruir do serviço. Assim, compete ao Utilizador verificar junto das autoridades locais as condições de utilização dos serviços que pretenda que lhe sejam prestados.
Reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério, mas sem qualquer obrigação, realizar alterações ou melhorias, ou retirar ou corrigir qualquer erro ou omissão em qualquer parte do material, ou suspender ou encerrar o site, sem aviso prévio, pelo que aconselhamos a sua consulta regular.
A Eunice Van Uden não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, ou quaisquer outras situações a que seja alheio, e que impeçam o acesso e o correto funcionamento do site.
Na medida máxima do permitido pela legislação aplicável, exclui-se qualquer responsabilidade por reclamações, perdas, pedidos ou danos de qualquer tipo relativamente aos nossos serviços, informações e materiais fornecidos por nós, incluindo, sem limite, perdas ou danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais. Tal aplica-se quer tais reclamações, perdas ou danos decorram de delitos, direitos contratuais, negligência, direitos legais ou outros.
A sua visita e utilização deste site e qualquer conflito sobre responsabilidade estão sujeitos a estas renúncias de responsabilidade e à legislação de Portugal.
3. Marcação de consulta
A marcação de consulta, tem de ser realizada com um mínimo de 12 horas de antecipação e através de uma das seguintes formas:
No nosso formulário em https://www.macroproject.pt/consultas
Contacto telefónico, através do número 939583992, ou e-mail para info@macroproject.pt
No final de cada consulta, deixar a próxima consulta marcada.
Para se registar e utilizar os serviços deste site, o Utilizador garante que tem idade superior a 18 anos. Para menores de 18 anos, os pais ou o(s) titular(es) das responsabilidades parentais da criança devem ter conhecimento e dar o consentimento expresso da utilização destes serviços.
O Utilizador ao marcar uma consulta, concorda em fornecer informações correctas e verdadeiras, em conformidade com todos os termos de utilização. Além disso, o Utilizador concorda manter os seus dados de início de sessão em segurança e contactar imediatamente caso suspeite de utilização indevida destes.
Ao concordar com os presentes Termos e Condições, o Utilizador aceita que poderá ser contactado por Eunice Van Uden ou devido representante, caso seja necessário, mesmo que não o tenha solicitado especificamente, para temas relacionados com a gestão de consultas/sessões e outros serviços que tenha contratado.
4. Pagamento
A Eunice Van Uden disponibiliza várias formas de pagamento, a saber:
MBWay
PayPal
Cartão de Crédito
Transferência Bancária (não disponível em marcações através do nosso site)
O pagamento deve ser efectuado até 48 horas antes da sua sessão/consulta.
Se a marcação de sessão/consulta for feita com menos de 48 horas de antecedência, o pagamento deve ser efectuado no prazo de 1 hora.
Ao não efectuar o pagamento respeitando os prazos acima descritos, a Eunice Van Uden reserva-se o direito de cancelar a consulta e/ou disponibilizar o horário para outras marcações de outros Utilizadores. No caso de a Eunice Van Uden accionar este direito, o Utilizador será notificado através de um dos contactos disponibilizados pelo mesmo.
É dever do Utilizador, caso não pretenda, ou não puder, comparecer à consulta, cancelar a mesma através dos meios disponíveis (ver respectivo ponto destes termos e condições). Se o Utilizador não pagar a consulta, não cancelar a consulta e não comparecer, a consulta será considerada como cancelada com menos de 48 horas para a mesma e a consulta deverá ser paga pelo Utilizador.
5. Facturação
As facturas e facturas-recibo emitidas por Eunice Van Uden ao Utilizador incluirão os dados pessoais:
número de contribuinte,
nome,
morada,
número de plano ou seguro de saúde.
Os dados pessoais mencionados acima, deverão ser facultados pelo Utilizador a Eunice Van Uden, antes da emissão da factura ou factura-recibo, no acto da marcação da primeira consulta, através de um dos meios mencionados no ponto 3. destes Termos e Condições.
O Utilizador é exclusivamente responsável por facultar estes dados à Eunice Van Uden. A Eunice Van Uden não rectificará facturas ou facturas-recibo depois de lançadas, por motivos de informação não facultada pelo Utilizador.
Para alterar os dados pessoais a incluir na facturação, o Utilizador deve enviar pedido por escrito com os novos dados para o endereço de email info@macroproject.pt
Esta alteração terá apenas efeito em facturas e facturas-recibo emitidas após este pedido.
6. Promoções
A Eunice Van Uden poderá lançar promoções de desconto para o Utilizador usufruir na marcação de consultas, serviços e produtos.
As promoções são disponibilizadas directamente ao Utilizador e são intransmissíveis.
A Eunice Van Uden reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar definitivamente qualquer promoção a qualquer altura.
7. A consulta
O horário da sessão/consulta deverá ser respeitado, contudo, devido a questões inerentes à prática clínica, existe uma tolerância para a Eunice Van Uden de 15 minutos.
Caso o atraso de Eunice Van Uden seja superior a 15 minutos, o Utilizador será contactado.
O eventual atraso do paciente implicará uma diminuição de tempo de sessão.
A não comparência do Utilizador na sessão/consulta, sem aviso prévio de cancelamento ou reagendamento, será considerado um cancelamento com menos de 48 horas para a consulta.
8. Cancelamento de consulta
É dever do Utilizador cancelar a sessão/consulta, no caso de não pretender, ou não puder, comparecer à mesma. O cancelamento pode ser feito: comunicando directamente a Eunice Van Uden ou, por email para info@macroproject.pt ou por telefone/whatsApp para o número 939583992
O Utilizador pode cancelar a sua sessão/consulta até 48 horas antes da mesma. A Eunice Van Uden devolverá o montante recebido, ou seja, o Utilizador será reembolsado do valor pago, deduzido de eventuais comissões que a Eunice Van Uden tenha pago referentes ao meio de pagamento que o cliente escolheu.
No caso de o Utilizador cancelar a consulta com menos de 48 horas para a mesma, o Utilizador deverá ainda assim fazer o pagamento da consulta.
No caso de o Utilizador cancelar a consulta com menos de 48 horas para a mesma e a consulta estiver paga, não haverá lugar a qualquer reembolso.
No caso de o Utiilizador cancelar uma consulta, que tenha sido anteriormente reagendada pelo menos uma vez, não haverá lugar a qualquer reembolso independentemente do período de antecedência de aviso.
9. Reagendamento de consulta
O Utilizador pode reagendar a sua sessão/consulta até 48 horas antes da mesma sem qualquer custo adicional, até um limite de duas vezes.
No caso de o Utilizador reagendar a sua sessão/consulta quando faltarem menos de 48 horas para a mesma, a consulta será considerada como realizada e deverá ser feita nova marcação e novo pagamento, salvo situação excepcional. Se a consulta original sujeita a reagendamento ainda não estiver paga, deverá ser paga antes de nova marcação.
Considera-se situação excepcional mencionada acima, morte de um familiar próximo, doença súbita após a marcação que já estava efectuada, estadia em hospital, ou outro evento que efectivamente impossibilite a presença na sessão.
A nova data da consulta, para efeitos de reagendamento, deverá ser indicada pelo Utilizador no prazo de 30 dias após a data em que o Utilizador manifestou vontade em reagendar a consulta. Se esta nova data não for comunicada dentro deste prazo, a consulta é considerada como realizada e deverá ser paga no caso de ainda não o ter sido.
Estas medidas têm em consideração o respeito pela actividade do profissional e pelo trabalho terapêutico que está a ser feito, pressupondo que dá prioridade ao processo em curso.